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Mostrando postagens de julho, 2022

Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre de 2022

No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional. Na ocasião, foram promulgadas a Emenda Constitucional 123 (do estado de emergência); a Emenda Constitucional 124 (do piso da enfermagem); e a Emenda Constitucional 125 (que visa reduzir o número de processos no Superior Tribunal de Justiça).  Para ampliar o infográfico, abra em outra guia do navegador. Fonte: Agência Senado (com adaptações). Infográfico: FocaNaPosse #Concurso #focanaposse #concursopúblico #direito constitucional